Evento da OAB/RS e Sindag na feira gaúcha do agro (uma das maiores do País) destacou a importância de informar sociedade, legisladores e julgadores sobre a importância e peculiaridades do setor
A importância da aviação agrícola se reflete em toda a sociedade, diretamente em vários segmentos a partir do campo. Mesmo tão presente, com tanta tecnologia e altamente regulada (além de segura), é ainda pouco conhecida pela sociedade. E precisa ser apresentada também a legisladores e magistrados, a fim de que se possa preservar os direitos do setor e de quem vive dela. Este foi o cerne do encontro Aviação agrícola – desafios e oportunidades, ocorrido no último final de semana da 47ª Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul.
A movimentação, no dia 30 de agosto, foi na Casa do Canal Rural e OAB/RS na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil. Promoção da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial (Cedaea) da Seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), cuja abertura ficou a cargo do presidente da Cedaea, Eduardo Teixeira Farah (que, além de advogado, é aviador).
A coordenação foi do assessor jurídico do Sindag (e membro da Cedaea), Ricardo Vollbrecht, com a participação do diretor-executivo do Sindag e do Ibravag, Gabriel Colle. Também palestraram no encontro o engenheiro agrônomo Vitor Pedron, da Schroder Consultoria Agro, e os advogados Luiz Maurício de Morais Ribeiro (direito previdenciário) e Aline Hauser (trabalhista).
Pauta pela racionalidade
O presidente da Comissão de Direito Aeronáutico destacou a importância da aviação agrícola estar na pauta da OAB/RS justamente em nome da racionalidade do debate sobre o ordenamento jurídico e a realidade do setor. Para orientar tanto legisladores quanto julgadores, demonstrando tudo o que está em jogo na busca do bom senso. “O avião é responsável por 70% das aplicações feitas em arroz e o Rio Grande do Sul produz praticamente todo o arroz consumido no país”, exemplificou.
Farah destacou ainda o papel desempenhado pelo setor durante as enchentes de maio no Estado. Nesse ponto, Ricardo Vollbrecht destacou que foram mais de 30 toneladas de mantimentos e itens essenciais entregues por aviões agrícolas. Isso em 51 voos de ajuda humanitária para áreas isoladas pelo desastre ambiental. “Parece pouco, mas havia ali itens essenciais. Dá para imaginar o que pensa, em uma situação dessas, o pai (em uma área sem acesso por terra) que espera pela insulina da qual depende seu filho, por exemplo”, pontuou.
Na mesma linha, o diretor Gabriel Colle destacou que as ações humanitárias envolveram 14 pilotos de seis empresas aeroagrícolas. O dirigente também falou sobre as operações de combate aos incêndios em todo País. Onde as aeronaves do setor já lançaram mais 15 milhões de litros de água contra chamas especialmente no Pantanal, em São Paulo e na Amazônia.
A fala do executivo também abordou o trabalho do Sindag como entidade que representa 92% das empresas de aviação agrícola do País e que já tem em seu quadro também 62 associadas que operam drones. Colle ainda pontuou compromissos da aviação agrícola com a Agenda 2023, do Pacto Global da ONU – do qual o Sindag é signatário desde 2016. “Temos também a missão de fazer com que as pessoas compreendam o papel que a aviação tem em suas vidas diárias”, completou.
Novo encontro ainda em 2024
Novas ações em conjunto entre a Cedaea da OAB/RS e o Sindag foram tema de um novo encontro entre as entidades, ocorrido no início em 6 de setembro e dessa vez virtual. A conversa aí foi entre o presidente da Comissão, Eduardo Farah, o diretor Gabriel Colle, do Sindag, e o assessor jurídico Ricardo Vollbrecht. Entre as definições, está a proposta de um novo evento sobre Direito Aeronáutico ainda este ano, além de preparar um encontro ainda mais amplo para a 48ª Expointer, que ocorrerá em 2025.
Segundo Colle, o foco é estreitar a relação entre as entidades, mantendo uma pauta densa e permanente na Comissão de Direito Aeronáutico. Com o objetivo tanto de aprimorar o debate sobre a legislação que incide sobre a atividade, quanto fomentar o conhecimento e a comunicação em duas vias sobre o Direito e as rotinas e peculiaridades do segmento aeroagrícola.
