O diretor Gabriel Colle falou na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre tecnologias e regulamentação da aviação agrícola, destacando o compromisso do segmento com as boas práticas, na reunião para a qual nenhuma entidade do agro foi convidada e o sindicato aeroagrícola pediu para participar
O diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Gabriel Colle, participou no dia 15 de maio da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado para debater a pulverização aérea e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente. A sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que comanda a Comissão. E teve convites enviados apenas a entidades e pessoas que combatem o setor aeroagrícola e são extremamente críticas ao agronegócio do País.
Como resultado, Colle foi a única voz destoante do status quo na sessão – que contou com representantes do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Greenpeace Brasil, Movimento dos Agricultores Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e outras entidades.
O dirigente aeroagrícola solicitou sua participação assim que soube do encontro pelas redes sociais – já que não foram enviados convites nem para a Embrapa, foi diversas vezes citada de forma genérica como fonte de dados contra a atividade aeroagrícola. “O que é curioso, já que justamente a Embrapa foi parceria do Sindag na maior pesquisa até hoje realizada no Brasil sobre tecnologias de aplicação insumos em lavouras, realizada entre 2013 e 2017. E ainda assinou, junto com o sindicato aeroagrícola, uma nota técnica que atesta a eficiência da ferramenta e a necessidade de um ‘despido de preconceitos’ sobre as tecnologias para o campo”, reitera Colle.
No andar da reunião ficou claro que, na verdade, o foco da sessão foi criar um fato para uma manifestação da Comissão de Direitos Humanos em favor da manutenção da lei que proibiu a aviação agrícola no Ceará. Tanto que diversas vezes a costura dessa manifestação foi mencionada por alguns representantes das próprias entidades convidadas, durante suas falas já no início dos trabalhos.
A Lei Estadual 16.820/19 é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), cujo julgamento estava suspenso e deve ser retomado no final de maio. O projeto de lei de 2015 foi aprovado na última sessão da Assembleia Legislativa cearense em 2018, quando diversas pautas antigas foram apreciadas às pressas, pois tinham que ser concluídas para que os deputados pudessem iniciar o recesso de verão (suas férias, propriamente dito).
RACIONALIDADE
Em um ambiente totalmente crítico, Gabriel Colle destacou a tecnologia e a regulamentação da aviação agrícola e reforçou o compromisso das entidades (falando também pelo Ibravag) e mesmo das empresas do setor com as boas práticas no campo. Colle também enfatizou o esforço contínuo do segmento pelo diálogo com a sociedade – sublinhado, aliás, por sua presença na sessão da Comissão do Senado. E lembrou que o setor é composto em sua maioria por pequenas e médias empresas, que somam quase 5 mil pessoas entre todas as suas funções – a maior parte delas profissionais com capacitação técnica específica.
Em 15 minutos de fala, Colle ainda abordou a (vasta) legislação existente sobre a atividade e suas tecnologias. Lembrando que a aviação é o único segmento entre as tecnologias para o trato de lavouras com regulamentação específica e praticamente todos os envolvidos nas operações têm exigência de capacitação técnica. Justamente por isso também a mais facilmente fiscalizável. Isso apesar dos riscos serem exatamente os mesmos sobre todos os tipos de ferramenta. Inclusive o de deriva (que é quando a aplicação se desvia do alvo).
Devido a isso, o dirigente sublinhou o risco do debate sobre os defensivos agrícolas ser realizado direcionando a artilharia sobre uma (justamente a mais fiscalizada e de maior exigência técnica) entre várias ferramentas que necessitam os mesmos cuidados nas aplicações – apenas pelo viés de uma bandeira. Especialmente porque a simples retirada de cena da aviação agrícola tende aprofundar os problemas que se diz pretender resolver.
Colle propôs que aos presentes realizar dias de campo para apresentar e discutir a tecnologia aeroagrícola. Ou seguir nos debates em gabinetes, mas ao menos se buscando uma proximidade até então não conseguida pela entidade aeoragrícola. Ele, aliás, enfatizou que deve continuar insistindo no diálogo, inclusive com todos os presentes, dos quais fez questão de pegar os contatos diretos.
