Prazo havia sido prorrogado pelo Mapa e Sindag segue mobilizando profissionais e operadores para que novas regras para aeronaves tripuladas e drones sejam seguras e coerentes
Termina no próximo dia 26 o prazo para participar da Consulta Pública sobre a nova regulamentação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a aviação agrícola. A data foi prorrogada em dezembro pelo Mapa e tanto o Sindag quanto o Instituto Brasileiro da Aviação Agrícola (Ibravag) seguem mobilizando operadores, parceiros e profissionais do setor, além de especialistas e outros parceiros a participarem dando sugestões. Sobre isso, o próprio sindicato aeroagrícola divulgou (ainda em novembro) a Carta Aberta da entidade com as propostas e justificativas do setor para nova regulamentação – e que pode servir de base para quem contribuir com o processo (clique AQUI para conferir o documento).
Lembrando que a nova Portaria do Mapa deverá unificar e substituir o que hoje é regido pela Instrução Normativa nº 2/2008, que trata das aeronaves tripuladas, e pela Portaria nº 298/2021, voltada para os drones – aeronaves remotamente tripuladas (ARP), como se refere o texto. “Para quem ainda não participou da Consulta Pública, agora é o momento”, assinala o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle. “Essa prorrogação é uma oportunidade valiosa para fortalecer ainda mais nosso setor com contribuições positivas”, completa.
Acesse AQUI o passo-a-passo de como participar
Foco na Racionalidade
De acordo com Colle, “o objetivo dessa mobilização é garantir que o setor ganhe uma nova norma segura e que seja aplicável, sem onerar desnecessariamente o segmento”. Ele lembra que mais de 75% do setor é composto por micro e pequenas empresas. Nesse sentido, segundo o dirigente, as propostas elencadas na Carta Aberta do Sindag focam basicamente em garantir coerência e prazos factíveis para o cumprimento das regras.
Por exemplo, na elaboração dos relatórios operacionais e de requisitos de instalações. Aliás, prevendo também prazos para que o Mapa cumpra sua parte em trâmites como a avaliação de documentos para o registro de empresas e a aplicação de provas de validação da formação de técnicos para o setor.
A lista de propostas contempla inclusive a revisão das distâncias de segurança nas aplicações, tendo em vista estudos como a pesquisa divulgada em novembro pela Universidade de Brasília (UnB). Neste caso, um estudo justamente sobre deriva e faixas de segurança nas aplicações, abrangendo 400 testes de deposição realizados em 14 Estados. Entre outros temas.
