A aviação agrícola é uma indústria dinâmica e essencial para o setor agropecuário. Os empresários deste ramo enfrentam desafios únicos, como a sazonalidade das atividades e os riscos inerentes ao trabalho aéreo. Além de lidar com estas questões profissionais, é fundamental que estes empresários também se preocupem com o planejamento sucessório de seus negócios e patrimônio.
Neste artigo, trazemos a importância do planejamento sucessório – um “Seguro de Vida” para os negócios e patrimônio dos empresários deste setor, apresentando dados relevantes e histórias que ilustram os impactos de uma decisão bem pensada versus a falta de planejamento.
· A Aviação Agrícola
De acordo com dados da Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF), a aviação agrícola é responsável por proteger e garantir a produtividade de cerca de 70% das lavouras brasileiras. Esta indústria emprega milhares de profissionais e movimenta bilhões de reais anualmente.
Com os desafios sazonais, condições climáticas imprevisíveis e as constantes evoluções tecnológicas, os empresários precisam estar preparados para assegurar a continuidade de seus negócios, mesmo em situações adversas.
O Seguro de Vida, como ferramenta de sucessão, é peça primordial para garantir liquidez e continuidade das operações nos momentos mais difíceis, nomeadamente quando da falta de sócios ou executivos importantes para a operação. Vejamos dois exemplos fictícios, mas baseados em fatos reais:
· Exemplo 1: O Empresário Previdente
Um entusiasta de viagens e aventuras e que sempre valorizou a experiência e os desafios proporcionados por seus negócios e suas explorações pessoais. No entanto, ciente dos riscos associados às atividades aéreas, ele decidiu buscar orientação sobre o planejamento sucessório de seus negócios e patrimônio.
Ao consultar especialistas, foram apresentados dados de mercado que demonstravam como os negócios da aviação agrícola estão sujeitos a diversos fatores de risco, incluindo acidentes aéreos, oscilações econômicas e disputas familiares após o falecimento do proprietário.
Conscientizado da importância de proteger seus negócios e garantir a continuidade de seu patrimônio, ele optou pelo planejamento sucessório. Por meio de um processo detalhado de levantamento de ativos e estruturação de herdeiros, ele criou uma estratégia personalizada para proteger seus negócios em caso de imprevistos.
· Exemplo 2: O Adiamento Fatal
Um outro empresário, ao ser questionado sobre o planejamento sucessório, adiou a decisão, achando que não era o momento adequado para lidar com essa questão. Infelizmente, ele veio a falecer inesperadamente, deixando seu patrimônio sem qualquer proteção ou organização sucessória.
Esse cenário resultou em disputas familiares prolongadas e custos significativos com processos judiciais e inventários. A falta de planejamento adequado impactou negativamente a gestão dos negócios e deixou um legado de conflitos entre os herdeiros.
A inexistência de proteção e de ferramentas jurídicas e securitárias fez surgir um cenário caótico de brigas e desencontros, falta de liquidez para pagamento de impostos e advogados, culminando na necessidade de desfazimento de patrimônio para finalização do processo sucessório.
· A Importância do Planejamento Sucessório
As histórias apresentadas refletem a realidade enfrentada por muitos empresários da aviação agrícola. Essa indústria essencial para o agronegócio requer uma abordagem cuidadosa em relação ao planejamento sucessório, devido aos riscos envolvidos nas operações aéreas e nos negócios como um todo.
Este planejamento, que deve congregar ferramentas jurídicas, tais como criação de holdings, acordos societários, protocolos familiares, entre outros, bem como de liquidez financeira, como a realização de seguros de vida e de pessoas chave.
A referida estrutura tem por objetivo fornecer:
1. Continuidade dos Negócios: Permite que a empresa prossiga suas atividades sem interrupções desnecessárias em caso de falecimento do proprietário.
2. Proteção Patrimonial: O patrimônio acumulado ao longo dos anos é preservado e distribuído conforme a vontade do proprietário, minimizando conflitos familiares.
3. Redução de Custos: Os custos com processos de inventário e disputas judiciais são significativamente reduzidos.
4. Estabilidade Financeira: Os herdeiros e sucessores têm clareza sobre seus direitos e responsabilidades, proporcionando estabilidade financeira e tranquilidade para gerir os negócios.
5. Liquidez Financeira: No momento da falta, as ferramentas financeiras e securitárias agem para garantir que os herdeiros possam prosseguir com a concretização do que foi objeto de planejamento, sem que seja necessário se desfazer do patrimônio da família.
· Como o Seguro de Vida atua
Segundo Natália Brotto – Advogada especialista em Direito Empresarial, podemos citar algumas vantagens da utilização do Seguro de Vida como ferramenta de sucessão, entre elas:
- Proteção financeira para a família: O Seguro de Vida proporciona uma proteção financeira essencial para a família em caso de falecimento do Segurado. Os beneficiários receberão o valor segurado, o que pode ajudá-los a lidar com despesas imediatas, como funeral, dívidas e outras obrigações financeiras;
- Sucessão patrimonial mais tranquila: Com um Seguro de Vida é possível garantir que seus herdeiros recebam um montante já pré-determinado, evitando disputas ou problemas relacionados à divisão do patrimônio;
- Minimizar impactos fiscais: O planejamento patrimonial com Seguro de Vida pode ser estruturado de forma a minimizar os impactos de impostos e taxas sobre a transferência de Ativos aos beneficiários;
- Garantia de Liquidez: o Seguro de Vida proporciona uma fonte de liquidez imediata para a família, e pode ser utilizada para cobrir despesas inesperadas ou emergenciais, não afetando a disponibilidade de outros Ativos;
- Preservação de Patrimônio: o Seguro de Vida garante que os beneficiários tenham recursos disponíveis para manter o padrão de vida, mesmo na ausência do provedor principal;
- Agilidade na transferência de Bens: A transferência de Imóveis e Investimentos pode levar algum tempo e exigir processos burocráticos, o pagamento do Seguro de Vida é ágil, garantindo acesso rápido aos recursos pelos Beneficiários;
- Redução de conflitos familiares: O Seguro de Vida disponibiliza os recursos de acordo com a designação do Segurado;
- Flexibilidade nas designações de beneficiários: O Segurado pode escolher livremente seus beneficiários, possibilitando que a Cobertura seja direcionada a pessoas específicas ou até mesmo Instituições de Caridade, atendendo a objetivos pessoais e familiares;
- Planejamento para o Futuro: O Seguro de Vida pode ser utilizado como estratégia de longo prazo para atingir metas financeiras e objetivos específicos, como o pagamento de despesas educacionais dos filhos, por exemplo.
. Conclusão
A aviação agrícola é uma indústria vital para o agronegócio brasileiro, e o planejamento sucessório é um “seguro de vida” para os empresários deste setor. Ao se antecipar e planejar cuidadosamente a sucessão dos negócios, estes empresários deixam um legado sólido e garantem um futuro próspero para suas famílias e para o desenvolvimento da aviação agrícola no Brasil.
