A agricultura brasileira tem se destacado no mundo pela sua capacidade de renovação e de proteção do solo e do meio ambiente.
Atingimos produtividades antes inimagináveis de soja, arroz, milho, feijão, batata, cana-de-açúcar, algodão, cevada, trigo e por aí vai. Tudo, graças ao uso de novas tecnologias e de ferramentas estratégicas, que além do aumento da produção proporcionou um ambiente mais equilibrado.
Dentro deste contexto, uma ferramenta estratégica para o manejo das lavouras é a aviação agrícola. O uso de aeronaves para aplicar defensivos, adubo, fertilizantes; para semear coberturas; para povoar lagos e rios; para combater incêndios florestais; e no meio urbano, para combater vetores de endemias como mosquitos da dengue, por exemplo; são missões rotineiras destas máquinas aladas.
Mas se os aviões fazem tudo isso, por que alguns estados e algumas prefeituras iniciaram uma “corrida” pela proibição do uso desta tecnologia?
Talvez exista algum pano de fundo nesta história, que não estejamos entendendo ou vendo com clareza.
Desde que o Poder Judiciário decidiu favoravelmente pela proibição demandada por uma prefeitura e por um estado, retirando do ministério da Agricultura – MAPA, a prerrogativa de legislar e fiscalizar a atividade, meio que uma avalanche de pedidos parecidos começa a surgir, como se a aviação agrícola fosse vilã de alguma operação eventualmente mal realizada.
Não faz sentido as proibições e menos ainda o “poder” transferido do MAPA para estados e municípios. Isso porque a atividade é bem regulada, muito fiscalizada e operada por pessoal qualificado. E, porque o MAPA é o fórum adequado para avaliar e definir regras técnicas.
Assistimos perplexos deputados que defendem a proibição do uso dos aviões agrícolas, o fazendo por questões meramente ideológicas… por um viés político, já que não existem argumentos técnicos concretos para fundamentar a proibição.
Mesmo assim, com o advento da “quebra de poder do MAPA”, e a assunção deste para os estados e os municípios, se criou o que poderíamos chamar a grosso modo de “FEBEAPÁ”, ou a “Febre de Besteiras que Assola o País”, como dizia o saudoso Stanislaw Ponte Preta.
Quando tiramos do MAPA (e da ANAC), a prerrogativa de legislar e regular a atividade, quebramos um sistema de fiscalização que havia, e funcionava muito bem, e deixamos ao sabor do gosto político de alguns a decisão de manter os serviços ou proibi-los.
Quando dissemos que talvez isso seja pano de fundo para algo mais, o fazemos porque ao criar um precedente, é possível que a Justiça tenha aberto uma porteira para que estados e municípios também legislem sobre moléculas…e tantos outros sistemas inerentes ao manejo agrícola. Outro ponto interessante, diz respeito aos equipamentos terrestres, sejam eles costais – rebocados ou autopropelidos, que representam o grande volume de produtos aplicados, mas não sofrem nenhuma regulação clara; tal qual a aviação. Embora, diga-se de passagem, dentro do campo hoje, todos operam com responsabilidade e foco na sustentabilidade. Todos estão preocupados com a produção sustentável, que respeita o meio ambiente.
Mas afinal onde desejam chegar aqueles que enxergam os aviões agrícolas como inimigos do campo, do meio ambiente e das cidades?
Não está claro isso. Nem poderia estar, já que como discorremos anteriormente, as decisões possuem mais caráter ideológico ou político.
A luz sensata que surgiu no fim deste túnel foi a declaração da Frente Parlamentar do Arroz, que defenderá a aviação agrícola. Isso é um valoroso exemplo vindo do Rio Grande do Sul, que esperamos seja seguido por outros parlamentares de outros estados.
Afinal, já que politizaram um assunto meramente técnico, então que os parlamentares ligados ao setor agrícola vistam a camisa da aviação agrícola também, e evitem que ela seja perseguida aleatoriamente pelo Brasil afora.
Produzir mais, melhor, com menos… isso é um dos valores que a aviação entrega para o setor rural. Mais produtividade, assertividade agronômica, com responsabilidade ambiental.
Não precisamos de mais Leis esdrúxulas, que procuram “pelo em ovo”. O parlamento, seja ele federal, estadual ou municipal deve se debruçar em assuntos que de fato precisem da sua intervenção. Finalizamos na expectativa de que o MAPA e a ANAC voltem a ser os protagonistas únicos; os responsáveis por essa atividade, como sempre foram, para que a insegurança jurídica não se sobreponha a mais uma atividade econômica
