Diretor Cláudio Júnior Oliveira representou o Sindag em audiência da Assembleia Legislativa, com especialistas e políticos defendendo o setor aeroagrícola
Uma audiência esclarecedora (dos pontos de vista técnico e lógico) sobre a importância e segurança da aviação agrícola nas principais lavouras da Bahia. Isso apesar de alguns ânimos exaltados (inclusive por temas alheios ao foco da discussão) no final da sessão promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa baiana, em parceria com a Comissão de Saúde e Saneamento da casa. Esse foi o balanço das mais de quatro horas do debate ocorrido no dia 5 de setembro, na Assembleia Legislativa baiana, sobre o projeto de lei que pretende proibir a pulverização aérea no Estado. Onde o Sindag foi representado pelo diretor operacional Cláudio Júnior Oliveira e contou também com a participação do conselheiro Ruddigger Alves da Silva.
Oliveira, que falou pela entidade aeroagrícola, teve apenas cinco minutos, onde conseguiu resumir dados como a regulamentação extensa sobre o setor – com requisitos como exigência de pátio de descontaminação, envio de relatórios operacionais mensalmente ao Ministério da Agricultura e outras obrigações exclusivas do setor. Além da exigência de formação técnica específica da equipe e fiscalização por diversos órgãos federais, estaduais e até nos Municípios.
“Ela é essencial para a produção de algodão, onde temos 300 mil hectares na Bahia, além do setor florestal, que representa 6% do PIB do Estado”, destacou Oliveira. Sobre o Ceará, onde uma lei de proibição entrou em vigor em 2019 e é seguidamente usada como exemplo para projetos semelhantes em outros Estados, o representante do Sindag foi ainda mais enfático: “O próprio relatório do Programa Nacional de Vigilância de Pessoas Expostas a Contaminantes demonstrou que os casos de contaminação por defensivos no Ceará tiveram alta a partir da proibição da aviação no Estado”.
No total, foram 20 deputados acompanhando a audiência. As entidades parceiras do Sindag no evento foram a Federação de Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e a Associação Baiana de Empresas de Base Florestal (ABAF).
ESPECIALISTAS
A proposta da audiência foi de 10 falas, metade para posições contrárias e outras cinco a favor do projeto. Entre as participações defendendo as ferramentas aéreas, um dos destaques foi o professor João Otávio Neto, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Doutor em Química Analítica, ele falou sobre suas pesquisas na linha de pesticidas e metais pesados e mostrou trabalhos feitos em bacias hidrográficas e algumas de suas nascentes. Onde constatou maior concentração geral de pesticidas e seus metabólitos em regiões mais baixas e centros urbanos. Destacando a contaminação principalmente por inseticidas domésticos. Neto também lembrou que, no caso de uma proibição da aviação agrícola na Bahia, “os 127 aviões que operam lá teriam que ser substituídos por cerca de 5 mil tratores”.
Igualmente provocativo sobre a falta de lógica da proposta de proibir a aviação, o professor Claud Goellner (doutor em toxicologia pela Universidade de León, na Espanha) abordou o comparativo (feito na justificativa do projeto de proibição da pulverização aérea) entre Brasil e Comunidade Europeia, ele destacou que é preciso levar em conta que “o Brasil tem 100 diferentes tipos de culturas. Enquanto a Europa, poucas dezenas.” Segundo ele, “proibido” na Europa quer dizer normalmente que não foi licenciado lá. Neste caso, inclusive por se tratar de produto para lavouras que não existem no Velho Continente – como a cana-de-açúcar.
